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30-04-2016
Parecer – Artigo 236, § 3,º da Constituição Federal, sobre Concurso Público
Parecer – Artigo 236,§ 3,º da Constituição Federal, sobre Concurso Público Por Marcelo Figueiredo C...
29-04-2016
Parecer – A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Delegação para Provimento desses Serviços
Parecer – A Competência para Criação e Extinção de Serviços Notariais e de Registros e para Delegação para Provimento...
28-04-2016
STF publica inteiro teor do Acórdão da ADI 3089 – ISSQN
STF publica inteiro teor do Acórdão da ADI 3089 – ISSQN EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. ITENS...
27-04-2016
Justiça do Trabalho e CNJ firmam acordos de cooperação em TI
Justiça do Trabalho e CNJ firmam acordos de cooperação em TI O Conselho Nacional de Justiça, o Conselho...
26-04-2016
TRT-SP: Inexistência de estabilidade para servidor público
TRT-SP: Inexistência de estabilidade para servidor público Servidor público admitido por concurso público com menos de cinco anos contínuos...
25-04-2016
Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho
Justiça comum poderá julgar ações de acidente de trabalho Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição...
24-04-2016
Justiça garante à federação de autônomos 15% da contribuição sindical
A 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos (SP) garantiu à Feaac (Federação dos Empregados de Agentes...
23-04-2016
Projeto fixa limites de contribuição a conselhos de classe
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3507/08, do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), que prevê limites máximos de contribuição...
22-04-2016
SOS Ipesp – Acompanhamento das últimas notícias da Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado
O Sindicato dos Escreventes e Auxiliares Notariais e Registrais do Estado de São Paulo (www.seanor.org.br) e a Associação Paulista...
21-04-2016
Gestante carente pode ter transporte grátis para pré-natal
O Projeto de Lei 3481/08, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em tramitação na Câmara, garante à gestante carente transporte...
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